DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.556, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador Flávio Nantes Bolsonaro.

Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2026, da Edil Tatiane Costa dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Senador Flávio Nantes Bolsonaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Sorocaba e à sua população.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 20 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.03.2026