DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.552, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Concede o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Deputada Federal Rosana De Oliveira Valle.

Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2026, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Deputada Federal Rosana De Oliveira Valle, por seu incansável trabalho em prol da defesa das mulheres, e por ser um exemplo de trabalho parlamentar ético e sério.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 17.03.2026