DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.551, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rosa Maria Abbud.

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rosa Maria Abbud, em reconhecimento a sua trajetória marcada por espírito empreendedor, dedicação à educação, atuação de destaque no setor imobiliário e compromisso com valores humanos e familiares, contribuindo de forma inspiradora para a comunidade sorocabana.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.03.2026