DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.539, DE 6 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo
“Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a André Pinto Candançan e dá
outras providências.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 224/2025, do Edil Roberto Machado de Freitas.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior”
(Campineiro) a André Pinto Candançan, por sua trajetória de destaque e
contribuição ao futebol regional.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 6 de março de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.03.2026