DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.538, DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora STELLA CHIURATTO PELOSINI.

Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2025, do Edil Henri José Arida.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora Stella Chiuratto Pelosini, pelos relevantes serviços prestados à sociedade na área cultural.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 6 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 06.03.2026