DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.536, DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Major Capelão Ronivaldo Rocha de Negreiros e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2026, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito de Sorocaba ao Ilustríssimo Senhor Major Capelão Ronivaldo Rocha de Negreiros, pelos relevantes serviços prestados às Forças Armadas, às Forças de Segurança Pública e às Instituições de Justiça, com reflexos diretos na valorização, fortalecimento emocional e assistência espiritual de profissionais que atuam na proteção da sociedade, inclusive no âmbito do Estado de São Paulo.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 4 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.03.2026