DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.534, DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Rodrigo Estevam de Sousa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao atleta de jiu-jitsu Rodrigo Estevam de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade através do esporte.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 4 de março de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.03.2026