DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.531, DE 4 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do
Resgate” à Senhora Jussélia Eugênia Oliveira Rosa.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 222/2025, do Edil Ítalo Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o Diploma “Chiquinho do Resgate” à Senhora Jussélia Eugênia
Oliveira Rosa, pelos relevantes serviços prestados em defesa, proteção e
promoção do bem-estar animal no Município de Sorocaba.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 4 de março de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 04.03.2026