DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.528, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Elias Mariano Paes.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 12/2026, do Edil Roberto Machado de Freitas.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Elias
Mariano Paes, por seus relevantes serviços em prol da cidade de Sorocaba,
empreendedorismo e compromisso social, contribuindo de forma significativa para
o desenvolvimento humano e comunitário no município.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 27 de fevereiro de 2026.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 02.03.2026