DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.526, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” ao Pastor Paulo de Góes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” ao Pastor Paulo de Góes, nos termos do Decreto Legislativo nº 1.982, de 2022, em razão de sua destacada contribuição ao campo da Teologia, da Filosofia, da educação superior e ao desenvolvimento intelectual e espiritual da comunidade sorocabana.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 27 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 02.03.2026