DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.517, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Valquíria Andréia Salinas Goulart.

Projeto de Decreto Legislativo nº 226/2025, do Edil Luis Santos Pereira Filho.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Valquíria Andréia Salinas Goulart, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 19.02.2026