DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.516, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Senhor Nivaldo Bernardo de Moura.

Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2025, do Edil Izídio de Brito Correia.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Bernardo de Moura, pela sólida atuação prestada à cultura, à educação e à defesa da liberdade religiosa em Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 19.02.2026