DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.515, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” à Senhora Ana Gabriele Vieira Pereira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 217/2025, do Edil Ítalo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a “Medalha João Calvino Mestre em Teologia” à Senhora Ana Gabriele Vieira Pereira, nos termos do Decreto Legislativo nº 1.982/2022, em razão de sua destacada contribuição à comunidade cristã, sua atuação formadora na difusão de valores de fé, ética e edificação espiritual, bem como pelo relevante trabalho de orientação, inspiração e fortalecimento da identidade cristã de milhares de jovens e mulheres.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de fevereiro de 2026.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 19.02.2026