DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.500, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Jussara
Fernandes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2025, do
Edil Ítalo Gabriel Moreira.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Diploma “Chiquinho do
Resgate” à Sra. Jussara Fernandes, pelos relevantes serviços prestados em
defesa, proteção e promoção do bem-estar animal no município de
Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes
da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba
orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 12 de fevereiro
de 2026.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.02.2026