DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.481, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Tenente da Polícia Militar Marcos Vinícius de Souza Pegoretti.

Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2025, do Edil Henri José Arida.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Tenente da Polícia Militar Marcos Vinícius de Souza Pegoretti, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 2 de dezembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 03.12.2025