DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.470, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre
a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate" à Ilustríssima Sra.
Mary Giron.
Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2025,
do Edil Alexandre Luiz Corrêa (Alexandre da Horta).
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o
"Certificado Chiquinho do Resgate" à Ilustríssima Sra. Mary Giron,
pela brilhante atuação social voltada à Proteção dos Animais.
Art. 2º As despesas decorrentes da
execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de
novembro de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 12.11.2025