DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.469, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate" à Ilustríssima Sra. Denise Prestes da Silveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 181/2025, do Edil Alexandre Luiz Corrêa (Alexandre da Horta).

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o "Certificado Chiquinho do Resgate" à Ilustríssima Sra. Denise Prestes da Silveira, pela brilhante atuação social voltada à Proteção dos Animais.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de novembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.11.2025