DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.467, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Royce Gracie.

Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2025, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Royce Gracie, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente por sua contribuição à difusão do jiu-jitsu brasileiro, pela promoção de valores como disciplina, respeito e superação pessoal, bem como por sua atuação em ações de formação e capacitação voltadas a atletas, instrutores e agentes de segurança pública em Sorocaba, fortalecendo a cultura esportiva, a cidadania e o bem comum.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de novembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.11.2025