DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.452, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito
Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Waldir de
Mello Fernandes.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 92/2025, do Edil Ítalo Gabriel Moreira.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedida Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior”
(Campineiro) ao Senhor Waldir de Mello Fernandes, em reconhecimento aos seus
relevantes serviços prestados na área do esporte.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art.
3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 8 de outubro de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo.
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.10.2025