DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.449, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Sra. Lidiane Cristina de Oliveira Hessel e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2025, do Edil Antonio Carlos Silvano Júnior.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Sra. Lidiane Cristina de Oliveira Hessel, em reconhecimento ao gesto visionário de fundar a ONG Geração Up, iniciativa que, há sete anos, tem se dedicado a transformar realidades por meio de ações que beneficiam famílias e pessoas com síndrome de down, em Sorocaba.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 8 de outubro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 09.10.2025