DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.448, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito
Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Carlos de Oliveira.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 147/2025, do Edil Roberto Machado de Freitas.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Carlos de
Oliveira, pela brilhante atuação social junto às comunidades carentes de
Sorocaba, no bairro do Éden.
Art. 2º
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta
de verba orçamentária própria.
Art. 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 1º de outubro de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 02.10.2025