Dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Maestro Eduardo Pereira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2025, dos Edis Italo Gabriel Moreira e Luís Santos Pereira Filho.
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Maestro Eduardo Pereira, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 1º de outubro de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Esse texto não substitui o
publicado no DOM em 02.10.2025