DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.441, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Prof. Dr. Renan Angrizani de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Prof. Dr. Renan Angrizani de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de setembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.09.2025