DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.436, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Sr. Ricardo Ribeiro Ventura.

Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2025, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Sr. Ricardo Ribeiro Ventura, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e científica, que contribui para a valorização da educação, a promoção dos valores morais e o fortalecimento das famílias em Sorocaba e no Brasil.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 18 de setembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.09.2025