DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.435, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Nicoly Cristina Ferreira Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2025, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Nicoly Cristina Ferreira Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e científica, que enaltece a educação e o nome da cidade de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 18 de setembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.09.2025