DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Beatriz do Carmo Barbosa.

Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2025, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Beatriz do Carmo Barbosa, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica, artística e científica, marcada pela dedicação, disciplina e conquistas que a tornam exemplo e inspiração para a juventude sorocabana.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 11 de setembro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 12.09.2025