DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.422, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Felicio Ramuth.

Projeto de Decreto Legislativo nº 118/2025, do Edil Cícero João da Silva.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Felicio Ramuth, vice-governador do Estado de São Paulo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Sorocaba e à sua população.

Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene a ser convocada para este fim, conforme o disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de agosto de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.08.2025