DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.420, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Professor Marcio Vinicius da Trindade Vieira e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2025, do Edil Fausto Salvador Peres.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Professor Marcio Vinicius da Trindade Vieira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Sorocaba através do esporte, da formação cidadã de jovens e da promoção da educação física como ferramenta de transformação social.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de agosto de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.08.2025