DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Pedro Roberto Pereira de Souza.

Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Cosa Junior” (Campineiro) ao Senhor Pedro Roberto Pereira de Souza, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados na área do esporte.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 21 de agosto de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 22.08.2025