DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.407, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora Rosângela Perecini.

Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2025, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora Rosângela Perecini, em reconhecimento à sua trajetória marcada por espírito empreendedor, compromisso social e dedicação incansável à promoção do protagonismo feminino em Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de agosto de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.08.2025