DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.404, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Dispõe
sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ
HENRIQUE TOMAZELA.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 98/2025, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito
Comunitário ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HENRIQUE TOMAZELA, pela vocação em
benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de
elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 15 de julho de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 16.07.2025