DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.402, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa, ao Ilustríssimo Dr. William Ghiraldi Cardoso de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2025, do Edil Rogério Pereira Marques.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Dr. William Ghiraldi Cardoso de Oliveira.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 15 de julho de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 16.07.2025