DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.388, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Edson
Rubens dos Santos.
Projeto de
Decreto Legislativo nº 48/2025, do Edil Antonio Cicero da Silva (Toninho
Corredor).
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão
Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Edson Rubens dos Santos, pelos relevantes
serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 16 de junho de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 24.06.2025