DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.382, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

 

Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao senhor José Salim Mattar Júnior.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Senhor José Salim Mattar Júnior, referência pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 6 de junho de 2025.

 

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 09.06.2025