DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.365, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Gustavo Hermínio Salati Marcondes de Moraes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2025, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Gustavo Hermínio Salati Marcondes de Moraes, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 28 de maio de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 28.05.2025