DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.363, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Edson Garcia de Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025, do Edil Rafael Domingos Militão.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor Edson Garcia de Carvalho, pela vocação em benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 20 de maio de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 21.05.2025