DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.359, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Concessão da Comenda “Alexandre Vanucchi Leme” dos Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao ex-Deputado Estadual e Metalúrgico, Hamilton Pereira, a ser entregue em Sessão Solene no dia 24 de abril.

Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025, do Edil Izídio de Brito Correia.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda “Alexandre Vanucchi Leme” dos Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor Hamilton Pereira, ex-Deputado Estadual e Metalúrgico.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 14 de maio de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.05.2025