DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.349, DE 25 DE
ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Medalha
“Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Prof. Maurício Luis Marra e dá
outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025,
do Edil Italo Gabriel Moreira.
O Presidente da Câmara Municipal de
Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr.
Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Prof. Maurício Luis Marra, pelos
relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da
aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária
própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra
em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 25 de
abril de 2025.
LUIS SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário Legislativo
Este texto não substitui o
publicado no DOM em 25.04.2025