DECRETO
LEGISLATIVO Nº 2.335, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe
sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior”
(Campineiro) ao Senhor EDUARDO BORGES e dá outras providências.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 157/2024, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini.
O
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, decreta:
Art.
1º Fica concedida a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior”
(Campineiro) ao Senhor EDUARDO BORGES, pelos relevantes serviços na área do
esporte prestados a Sorocaba.
Art.
2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à
conta de verba orçamentária própria.
Art.
3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
Municipal de Sorocaba, 7 de março de 2025.
LUIS
SANTOS PEREIRA FILHO
Presidente
Publicada
na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCELO
DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário
Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 10.03.2025