DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.330 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA”.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, do Edil Luis Santos Pereira Filho.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Eduardo de Oliveira Souza”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de fevereiro de 2025.

 

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.02.2025