DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.329 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Moisés Orlando Rengifo Rosario.

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Moisés Orlando Rengifo Rosario, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sorocabana.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 19 de fevereiro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.02.2025