DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.326, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilmo. Sr. Filippo Malzone (In memoriam).

Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2024, do Edil Italo Gabriel Moreira.

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Sr. Filippo Malzone (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 13 de fevereiro de 2025.

LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCELO DE ALMEIDA JÚNIOR

Secretário Legislativo

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 14.02.2025