DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.323, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SERGIO RICARDO CONTE”.

PDL Nº 155/2024, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “SERGIO RICARDO CONTE”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de dezembro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Jurídica e Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Jurídica e Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.12.2024.