DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à Ilustríssima Senhora GLÁUCIA TEIXEIRA CHAVES.

PDL Nº 148/2024, do Edil Cícero João da Silva

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à Ilustríssima Senhora GLÁUCIA TEIXEIRA CHAVES, por dedicar sua vida aos estudos, transformando as pessoas por intermédio do conhecimento.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 17 de dezembro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Jurídica e Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Jurídica e Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.12.2024.