DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.305, DE 22 DE NOVEMBRO DE
2024.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito
ao Ilustríssimo Senhor "Alcides Miranda de Oliveira Junior".
PDL Nº 131/2024, do Edil Rodrigo Piveta Berno
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao
Ilustríssimo Senhor Alcides Miranda de Oliveira Junior, pela vocação em
benefício alheio, pela disponibilidade de seu tempo, através de ações de
elevado grau de altruísmo e de amor ao próximo.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 22 de novembro de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Jurídica e Legislativa da
Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
Diretora da
Divisão de Expediente Legislativo
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 22.11.2024.