DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor GERVAL JONAS.

PDL Nº 129/2024, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Gerval Jonas, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 7 de novembro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 08.11.2024.