DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.297, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Patrícia Stawichi” e dá outras providências.

PDL Nº 126/2024, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “Patrícia Stawichi”, por dedicar a vida ao magistério, prestando relevantes serviços à população de Sorocaba com um grande legado de luta e compromisso com a educação.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 15 de outubro de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 15.10.2024.