DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.291, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Fernanda Cristina Amâncio do Amaral Silveira.

PDL Nº 116/2024, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Fernanda Cristina Amâncio do Amaral Silveira, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Sorocaba, 29 de agosto de 2024.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 29.08.2024.