DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.290, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

 

Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Douglas de Oliveira.

 

PDL Nº 108/2024, do Edil Ítalo Gabriel Moreira

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art.  1º Fica concedida Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Douglas de Oliveira em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados na área do esporte.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Sorocaba, 27 de agosto de 2024.

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

 

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 27.08.2024.