DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.284, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher
Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "Zélia Oliveira da Silva
".
PDL Nº 114/2024, do Edil Fabio Simoa
Mendes do Carmo Leite
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mulher
Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora “Zélia Oliveira da
Silva”, pelos relevantes serviços prestados a Sorocaba.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste
Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sorocaba, 20 de agosto de 2024.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal de Sorocaba, na data supra.
MÁRCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM
em 20.08.2024.